sexta-feira, 4 de setembro de 2009

CIPA E A PREVENÇÃO

CIPA E A PREVENÇÃO

FALA-SE EM PREVENÇÃO NA SAÚDE, CONSIDERANDO SE OS ASPECTOS FÍSICOS, FALA-SE ATÉ EM PREVENÇÃO DAS DOENÇAS PSICOSSOMÁTICAS, MAS QUANTO AOS MALES ESPIRITUAIS, COMO FAZER A PREVENÇÃO ???

Com certeza se perguntarmos aos mais variados tipos de pessoas, todas ou quase todas, independentemente de sua religião ou credo, enfatizarão que o homem está alicerçado na tricotomia, ou seja o Homem é formado por Espírito, Alma e Corpo.



Certo conto diz que quando Einstein era ainda um jovem, foi questionado por seu professor sobre o fato de ter Deus criado todas as coisas, dizendo que se Deus havia criado todas as coisas, havia também criado o Mal, ao que sabiamente Einstein teria respondido, que Não há frio, o frio é a ausência de Calor, enfatizou também que não há escuridão, a escuridão é a ausência completa da Luz, complementou então com muita profundidade que o Mal não foi criado por Deus, o Mal é a Ausência de Deus.

Se o mal é a ausência de Deus, com certeza, os males espirituais são conseqüência da ausência de Deus.

Infelizmente podemos observar reações distintas por parte do ser humano, em relação às doenças físicas, psíquicas e espirituais vejamos como:



Caso o ser humano, tenha um começo de infarto, ou tenha problemas nos tendões, com certeza irá apressadamente procurar um Hospital, Emergência, passando de preferência por um cardiologista ou ortopedista se for o caso, Ele sabe que se não se tratar, corre um sério risco de morte.



De maneira mais amena, se o ser humano passar por um problema Psíquico, relutará em se conscientizar que tem um problema e que precisa se tratar. O ser humano muitas vezes acha que os problemas da alma se curam sozinhos. Porém quando a Síndrome do pânico, a Esquizofrenia, o transtorno Bipolar, entre outros problemas psíquicos começam a trazer problemas aos aspectos físicos da vida deste indivíduo, mesmo relutante, ele decide procurar um Psicólogo, ou mesmo um Psiquiatra. Com certeza serão necessários remédios ou terapias para se perpetuar à cura e evitar um mal maior.



Se para os problemas da Alma ( Psíquicos), já há uma relutância na busca de uma solução para a doença, o que não dizer então das doenças e males espirituais ???

Infelizmente muitas pessoas chegam até mesmo ao suicídio, sem se dar conta que está passando por um problema espiritual, e da mesma forma que ela necessita de um médico, para tratar de sua doença psíquica ou física, ela com certeza precisará de um médico para tratar de seu problema espiritual.

Talvez você me pergunte, como agendar uma consulta com este médico ?, qual o endereço dele ? , a que horas ele está disponível ?, ele fornece receita ?, Quanto Ele cobra ?.

Pois bem lá vão as respostas, É facílimo agendar uma consulta com este médico, não precisa se deslocar, não precisa telefonar, basta você buscar em sua agenda a palavra Oração. A oração pode ser feita, de Joelhos, sentado, de pé, e até mesmo deitado. Bem o endereço dele, é uma incógnita, ele está assentado ao lado de Deus, no céu, mas também está neste momento dentro de seu coração. Ele fica disponível 24 Horas por dia, e pode atender pessoas na Índia, Ásia, Rússia, Japão e Brasil, simultaneamente. Com certeza Ele já prescreveu a Receita, ela se chama Bíblia Sagrada, e possui um tópico para cada tipo específico de doença. Quanto ao Preço, você não precisa se preocupar, pois este médico já pagou o preço por você, na Cruz, o nome dele é JESUS.

Texto de Airton Mendes da Hora

domingo, 16 de agosto de 2009

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Trabalho Leidiane

-----Mensagem original-----
De: Airton Mendes da Hora [mailto:dahora@mundo.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 8 de junho de 2009 02:08
Para: 'leidinha_savr@hotmail.com'
Assunto: Trabalho escolar



Leidiane segue as duas respostas, fiz meio correndo depois que cheguei da Igreja, fica na Paz do Senhor, e boa sorte.





a)Voce é gerente de um grande agencia bancária e um cliente importantíssimo lhe telefonou fazendo reclamações sérias sobre o atendimento na sua agencia. Faça um e-mail ao cliente explicando-se e desculpando-se.



Querido cliente José Aparecido dos Santos, é com consternação que entro em contato contigo para lhe explanar sobre o mau entendido que ocorreu no dia de ontem em nossa agência. Primeiramente gostaria de lhe dizer que entramos em contato com a funcionária que o destratou lhe informando que sua atitude foi realmente deplorável, e que este tipo de comportamento não poderá se repetir pois implicará em uma medida mais drástica para com ela.



Eu sei que o ocorrido não é justificável, no entanto como não é praxe de nosso Banco agir de maneira tão desagradável com nossos clientes, venho primeiramente lhe pedir desculpas pelo fato lamentável que se desenrolou no dia de ontem, e tentar ao menos amenizar os transtornos que lhe foram causados.



Gostaria de lhe relatar antecipadamente que a funcionária que lhe causou os transtornos está no Banco há apenas 2 meses, e talvez porisso não tenha se apercebido que agiu de forma totalmente indelicada com o Senhor, ainda que isso não seja justificativa para uma postura tão errônea.



Sr. José Antonio quero através deste Email lhe esclarecer que os erros cometidos em sua conta-corrente serão regularizados imediatamente, e estaremos inclusive fazendo o ressarcimento dos valores que lhe foram cobrados de forma indevida.



Quero ressaltar que durante mais de uma década o Sr. tem estado conosco, sem que nada que desabonasse o nosso relacionamento tenha ocorrido. Sendo assim espero que não leve em consideração as atitudes absurdas cometidas por uma funcionária inexperiente na data de ontem. Estamos a disposição do Senhor para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, e o aguardamos em nossa sala VIP para nos acompanhar em um café, para desfazer os maus entendidos.



De seu gerente e amigo



Airton Mendes da Hora







b)Escreva a seu chefe, um e-mail, convencendo-o a conceder-lhe um substancial aumento.





Ao Sr. Superintendente Alfredo Hithcok





Sr. Superintendente, venho através deste Email lhe explanar a respeito de meus trabalhos realizados junto a este Banco no setor contábil e simultaneamente lhe fazer uma solicitação que acho pertinente neste momento em que estão ocorrendo readequações nos quadros funcionais de nossa empresa.



Desde 2001 venho trabalhando como analista contábil pleno, realizando as conciliações de mais de 25 contas contábeis da área de crédito imobiliário. Neste período todas as minhas contas tem sido enviadas com perfeição, com documentos comprobatórios que abalizam os valores contábeis aqueles apresentados nos sistemas de origem. Jamais houve por parte da área de controladoria qualquer reclamação relativa ao meu trabalho, pelo contrário as minhas conciliações tem sido referëncia no que concerne aos procedimentos adotados por nossa área.



Recentemente fui elogiado e agraciado como o melhor funcionário do mês em toda a área contábil, sendo que realmente sou grato por esse reconhecimento.



No entanto conforme foi divulgado em nossa Intranet, estará sendo feita uma readequação na política de cargos e salários de nossa área, sendo assim gostaria de aproveitar esta readequação para solicitar que meu cargo seja revisto, e que eu possa estar passando de Analista Pleno, para Analista Senior. Entendo que esta alteração implicará em aumento salarial, mas implicará também no reconhecimento de que o meu trabalho realmente está sendo valorizado.



Tenho recebido de outras áreas, propostas que apresentam um salário mais compensador para minhas funções, no entanto entendo que posso contribuir muito mais, se permanecer na área contábil, área na qual o meu domínio da função poderá trazer mais benefícios para mim e para o Banco.



Sei que o Sr. sempre trata os nossas solicitações e apontamentos com muito respeito e presteza, porisso aguardo um posicionamento sobre meu pleito, e desde já agradeço.





Airton Mendes da Hora

Analista Contábil Pleno

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Minha casa Minha Vida -Todos os municipios


Governo estende programa Minha Casa, Minha Vida para todos os municípios

Kelly Oliveira e Daniel Lima
Repórteres da Agência Brasil



Brasília - O programa Minha Casa, Minha Vida foi estendido para todos os municípios. Anteriormente, só podiam participar municípios com mais de 100 mil habitantes. A informação é do Ministério das Cidades. A Caixa, que ontem começou as operações do programa, deve divulgar até a próxima semana quantos municípios já aderiram ao Minha Casa, Minha Vida, cuja meta é a construção de 1 milhão de moradias.

Segundo a Caixa, o cadastramento para pessoas físicas com renda mensal de até três salários mínimos será feito pelos estados e municípios e as datas e os locais serão divulgados regionalmente. Com isso, quem tem renda dentro dessa faixa ainda precisa esperar que a adesão dos municípios. Caso a procura pelas famílias de baixa renda (de zero a três salários mínimos) supere a oferta de casas, haverá sorteio, informou a Caixa.

No caso de famílias com renda superior a três salários mínimos não ocorrerá alteração em relação às condições atuais. Os proponentes devem procurar diretamente as construtoras. A Caixa disponibiliza ainda espaço especial nas agências de todo o país para contratação e equipe treinada para prestar informações sobre o programa. O banco orienta os interessados a procurar lançamentos de imóveis novos diretamente nas construtoras.

Na noite de ontem (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou decretos, em edição extra do Diário Oficial, para regulamentar o plano. O decreto prevê também o financiamento de moradias para agricultores rurais.

O valor total estimado para a implantação do programa chega a R$ 60 bilhões. Do total, R$ 34 bilhões são subsidiados, com R$ 20,5 bilhões da União e R$ 7,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Minha Casa, Minha Vida compreende os programas Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e de Habitação Rural (PNHR). De acordo com o decreto, a União fica autorizada a transferir recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial e para o Fundo de Desenvolvimento Social.

O decreto autoriza também a participação da União no Fundo Garantidor de Habitação Popular. A União poderá ainda conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo decreto, os recursos do PNHU e do PNHR serão distribuídos entre os municípios, de acordo com a estimativa do déficit habitacional, considerando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007 e suas atualizações.

sábado, 18 de abril de 2009

Jesus muito mais que Amigo



Há algum tempo não tenho trazido uma mensagem a respeito do reino de Cristo. Infelizmente o nosso tempo nesta terra é muito corrido, e temos tempo para quase tudo, menos para falar de nosso amigo mais querido.

E Quem é nosso maior amigo querido senão Jesus. Porque ? Simples que amigo daria a sua vida, por outro que não merecesse ? Pois é Jesus, fez exatamente isso, deu a sua vida por nós sendo nós ainda pecadores.

Ele nos amou, e não exigiu nada em troca. Simplesmente se deu por amor a nós. Talvez você se pergunte, e como posso retribuir a este amigo, tão maravilhoso. Simples, dê a sua vida a Ele, assim como Ele se deu por ti. Mas então terei que morrer ??? Não, não, não é bem assim, dar a vida par Cristo é se entregar pela causa Dele, e a causa Dele nos dá vida, e não a tira.

Mas como se aceita este Jesus, e se entrega para Ele ?? Faça uma oração entregando a Ele a sua Alma, procure uma Igreja que professe o nome Dele, para que você possa estar ouvindo falar muito mais sobre Ele, pois a fé vem pelo ouvir e ouvir a palavra de Deus.

Deus te Abençoe

Airton da Hora

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terça-feira, 7 de abril de 2009

minha casa minha vida cartilha da caixa economica federal


MINHA CASA
MINHA VIDA
MORADIA PARA AS FAMÍLIAS
RENDA PARA OS TRABALHADORES
DESENVOLVIMENTO PARA O BRASIL
CONSTRUIR UM MILHÃO DE CASAS
A META É AMBICIOSA: CONSTRUIR UM MILHÃO DE
HABITAÇÕES, PRIORIZANDO FAMÍLIAS COM RENDA
DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS, MAS QUE TAMBÉM
ABRANGE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 10 SALÁRIOS
MÍNIMOS. ISTO SÓ SERÁ POSSÍVEL COM UMA AMPLA
PARCERIA ENTRE UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS,
EMPREENDEDORES E MOVIMENTOS SOCIAIS. TRATASE
DE UM ESFORÇO INÉDITO EM NOSSO PAÍS, MAS
NECESSÁRIO E VIÁVEL. NAS PÁGINAS SEGUINTES,
A CAIXA REUNIU AS INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA
OS BENEFICIÁRIOS E TODOS OS PARCEIROS.
4
S U M Á R I O
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS ...................................... 03
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS .................... 11
ANÁLISE DO EMPREENDIMENTO ................................... 17
OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAIS
EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS .......... 29
CRÉDITO CORPORATIVO PARA INFRAESTRUTURA .................. 35
HABITAÇÃO PARA
FAMÍLIAS COM RENDA DE
ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
4
AS FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS SERÃO BENEFICIADAS COM
AUMENTO SUBSTANCIAL DO SUBSÍDIO PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.
CARACTERÍSTICAS
OBJETIVO
AQUISIÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA PLANTA, PARA FAMÍLIAS COM RENDA BRUTA DE ATÉ 3 SALÁRIOS
MÍNIMOS, PELO FUNDO DO PROGRAMA HABITACIONAL.
ABRANGÊNCIA
CAPITAIS E RESPECTIVAS REGIÕES METROPOLITANAS, MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES,
PODENDO CONTEMPLAR EM CONDIÇÕES ESPECIAIS MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 100 MIL HABITANTES, DE
ACORDO COM O SEU DÉFICIT HABITACIONAL.
COMO FUNCIONA
• UNIÃO ALOCA RECURSOS POR ÁREA DO TERRITÓRIO NACIONAL E SOLICITA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS.
• ESTADOS E MUNICÍPIOS REALIZAM CADASTRAMENTO DA DEMANDA E APÓS TRIAGEM INDICAM
FAMÍLIAS PARA SELEÇÃO, UTILIZANDO AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO.
• CONSTRUTORAS APRESENTAM PROJETOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CAIXA, PODENDO
FAZÊ-LOS EM PARCERIA COM ESTADOS, MUNICÍPIOS, COOPERATIVAS, MOVIMENTOS SOCIAIS OU
INDEPENDENTEMENTE.
• APÓS ANÁLISE SIMPLIFICADA, A CAIXA CONTRATA A OPERAÇÃO, ACOMPANHA A EXECUÇÃO
DA OBRA PELA CONSTRUTORA, LIBERA RECURSOS CONFORME CRONOGRAMA E, CONCLUÍDO O
EMPREENDIMENTO, REALIZA A SUA COMERCIALIZAÇÃO.
5
CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO
DE PROJETOS
• ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE OFERECEREM:
– MAIOR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA.
– INFRAESTRUTURA PARA O EMPREENDIMENTO.
– TERRENO.
– DESONERAÇÃO FISCAL DE ICMS, ITCD, ITBI E ISS.
• MENOR VALOR DE AQUISIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS.
• EXISTÊNCIA PRÉVIA DE INFRAESTRUTURA.
• ATENDIMENTO A REGIÕES QUE RECEBAM IMPACTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS DE
INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: USINAS, HIDRELÉTRICAS, PORTOS ETC.
• ATENDIMENTO ÀS ÁREAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES DEFINIDAS PELA DEFESA CIVIL.
ESTIMATIVA DE 400 MIL UNIDADES.
CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
• AQUISIÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA PLANTA COM ESPECIFICAÇÕES E CUSTOS DEFINIDOS.
• EMPRESA COM ANÁLISE DE RISCO APROVADA PELA CAIXA, REALIZADA A MENOS DE 12 MESES.
• PAGAMENTO À VISTA DO TERRENO AO EMPREENDEDOR.
• LIBERAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE EXECUÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA.
• POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO RECURSO EQUIVALENTE À PRIMEIRA PARCELA, MEDIANTE
APRESENTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS OU REAIS.
• CONCLUÍDO O EMPREENDIMENTO, AS UNIDADES HABITACIONAIS SÃO ALIENADAS AOS
BENEFICIÁRIOS FINAIS.
• SEM SEGURO DE TÉRMINO DE OBRA.
• EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RISCO DE ENGENHARIA.
• DESONERAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – RET PELO GOVERNO FEDERAL E DOS
IMPOSTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, A CRITÉRIO DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS.
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
6
ESPECIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
CASAS TÉRREAS OU PRÉDIOS DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E CUSTOS PRÉDEFINIDOS.
COM LIMITES DE ATÉ 500 UNIDADES POR MÓDULO, OU CONDOMÍNIOS SEGMENTADOS EM
250 UNIDADES. NÃO INCIDEM CUSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO.
ESPECIFICAÇÃO PADRONIZADA
• TIPOLOGIA 1 – CASA TÉRREA – 35 M2.
• TIPOLOGIA 2 – APARTAMENTO – 42 M2.
ESPECIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA 1 (CASA TÉRREA COM 35 M2)
• COMPARTIMENTOS: SALA, COZINHA, BANHEIRO, 2 DORMITÓRIOS, ÁREA EXTERNA COM TANQUE.
• ÁREA DA UNIDADE: 35 M2.
• ÁREA INTERNA: 32 M2.
• PISO: CERÂMICO NA COZINHA E BANHEIRO, CIMENTADO NO RESTANTE.
• REVESTIMENTO DE ALVENARIAS: AZULEJO 1,50M NAS PAREDES HIDRÁULICAS E BOX. REBOCO
INTERNO E EXTERNO COM PINTURA PVA NO RESTANTE.
• FORRO: LAJE DE CONCRETO OU FORRO DE MADEIRA OU PVC.
• COBERTURA: TELHA CERÂMICA.
• ESQUADRIAS: JANELAS DE FERRO OU ALUMÍNIO E PORTAS DE MADEIRA.
• DIMENSÕES DOS COMPARTIMENTOS: COMPATÍVEL COM MOBILIÁRIO MÍNIMO.
• PÉ-DIREITO: 2,20M NA COZINHA E BANHEIRO, 2,50M NO RESTANTE.
• INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, MEDIÇÃO INDEPENDENTE.
• INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE MATERIAIS.
• AQUECIMENTO SOLAR/TÉRMICO: INSTALAÇÃO DE KIT COMPLETO.
• PASSEIO: 0,50M NO PERÍMETRO DA CONSTRUÇÃO.
EXEMPLO DA TIPOLOGIA 1 – CASA TÉRREA
7
ESPECIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA 2 (APARTAMENTO COM 42 M2)
• COMPARTIMENTOS: SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO, BANHEIRO, 2 DORMITÓRIOS.
• PRÉDIO: 4 PAVIMENTOS, 16 APARTAMENTOS POR BLOCO – OPÇÃO: ATÉ 5 PAVIMENTOS E
20 APARTAMENTOS.
• ÁREA DA UNIDADE: 42M2.
• ÁREA INTERNA: 37 M².
• PISO: CERÂMICO NA COZINHA E BANHEIRO, CIMENTADO NO RESTANTE.
• REVESTIMENTO DE ALVENARIAS: AZULEJO 1,50M NAS PAREDES HIDRÁULICAS E BOX. REBOCO
INTERNO E EXTERNO COM PINTURA PVA NO RESTANTE.
• FORRO: LAJE DE CONCRETO.
• COBERTURA: TELHA FIBROCIMENTO.
• ESQUADRIAS: JANELAS DE FERRO OU ALUMÍNIO E PORTAS DE MADEIRA.
• DIMENSÕES DOS COMPARTIMENTOS: COMPATÍVEL COM MOBILIÁRIO MÍNIMO.
• PÉ-DIREITO: 2,20M NA COZINHA E BANHEIRO, 2,40M NO RESTANTE.
• INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, MEDIÇÃO INDEPENDENTE.
• INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE MATERIAIS.
• AQUECIMENTO SOLAR/TÉRMICO: INSTALAÇÃO DE KIT COMPLETO.
• PASSEIO: 0,50M NO PERÍMETRO DA CONSTRUÇÃO.
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
EXEMPLO DA TIPOLOGIA 2 – APARTAMENTO
8
ACOMPANHAMENTO,
MEDIÇÃO E DESEMBOLSO
ACOMPANHAMENTO DA OBRA
• REALIZADO PELA CAIXA.
MEDIÇÃO MENSAL
• MEDIÇÃO COM DIA PRÉ-DETERMINADO, COM OBJETIVO DE AFERIR O CUMPRIMENTO DA ETAPA DA OBRA.
DESEMBOLSO:
• RECURSO DO FUNDO LIBERADO EM 48 HORAS APÓS SOLICITAÇÃO.
11
CONDIÇÕES PARA
COMPRA DO IMÓVEL
PELO BENEFICIÁRIO
ANÁLISE
ENQUADRAMENTO POR RENDA FAMILIAR:
• DOCUMENTOS PESSOAIS.
• COMPROVAÇÃO DE RENDA (FORMAL OU INFORMAL)
SOMENTE PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA.
• VERIFICAÇÃO DO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO.
• VERIFICAÇÃO DO CADMUT – CADASTRO
NACIONAL DE MUTUÁRIO.
NÃO HÁ ANÁLISE DE RISCO DE CRÉDITO
CONDIÇÕES
• NÃO TER SIDO BENEFICIADO ANTERIORMENTE EM
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO.
• NÃO POSSUIR CASA PRÓPRIA OU FINANCIAMENTO
EM QUALQUER UF.
• ESTAR ENQUADRADO NA FAIXA DE RENDA FAMILIAR
DO PROGRAMA.
• PAGAMENTO DE 10% DA RENDA DURANTE
10 ANOS, COM PRESTAÇÃO MÍNIMA DE R$
50,00, CORRIGIDA PELA TR E REGISTRO DO
IMÓVEL EM NOME DA MULHER.
• SEM ENTRADA E SEM PAGAMENTO DURANTE A
OBRA.
• SEM COBRANÇA DE SEGURO POR MORTE E
INVALIDEZ PERMANENTE – MIP E DANOS FÍSICOS
DO IMÓVEL – DFI.
OPERACIONALIZAÇÃO
• O BENEFICIÁRIO DIRIGE-SE À PREFEITURA, ESTADO
OU MOVIMENTO SOCIAL PARA CADASTRAR-SE.
• APÓS SELEÇÃO É CONVOCADO PARA
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL
(NA CAIXA, CORRESPONDENTE IMOBILIÁRIO,
PREFEITURA OU OUTROS CREDENCIADOS).
• ASSINATURA DO CONTRATO OCORRE NA ENTREGA
DO EMPREENDIMENTO.
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
10
HABITAÇÃO PARA
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA
DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
12
AS FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 6 SALÁRIOS MÍNIMOS TERÃO AUMENTO
SUBSTANCIAL DO VALOR DO SUBSÍDIO NOS FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO FGTS.
AQUELAS COM RENDA ACIMA DE 6 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS CONTARÃO COM
REDUÇÃO DOS CUSTOS DE SEGURO E ACESSO AO FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO.
CARACTERÍSTICAS
OBJETIVO
FINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO PARA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR
VISANDO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS,
PRIORIZANDO A FAIXA ACIMA DE 3 E ATÉ 6 SALÁRIOS MÍNIMOS.
ABRANGÊNCIA
CAPITAIS E RESPECTIVAS REGIÕES METROPOLITANAS, MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES,
PODENDO CONTEMPLAR EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 100 MIL HABITANTES, DE
ACORDO COM O SEU DÉFICIT HABITACIONAL.
COMO FUNCIONA
• UNIÃO E FGTS ALOCAM RECURSOS POR ÁREA DO TERRITÓRIO NACIONAL, SUJEITOS A REVISÃO
PERIÓDICA.
• CONSTRUTORAS APRESENTAM PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
DA CAIXA.
• A CAIXA REALIZA PRÉ-ANÁLISE E AUTORIZA O LANÇAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO.
• APÓS CONCLUSÃO DA ANÁLISE E COMPROVAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, É
ASSINADO O CONTRATO DE FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO.
• DURANTE A OBRA A CAIXA FINANCIA O MUTUÁRIO PESSOA FÍSICA E O MONTANTE É ABATIDO DA
DÍVIDA DA CONSTRUTORA.
• OS RECURSOS SÃO LIBERADOS CONFORME CRONOGRAMA, APÓS VISTORIAS REALIZADAS PELA CAIXA.
• CONCLUÍDO O EMPREENDIMENTO, A CONSTRUTORA ENTREGA AS UNIDADES AOS MUTUÁRIOS.
15
CONDIÇÕES PARA
CONTRATAÇÃO
DA OBRA
• FINANCIAMENTO DE ATÉ 100% DO
CUSTO DE CONSTRUÇÃO COM LIBERAÇÃO
ANTECIPADA DE ATÉ 10% DO CUSTO TOTAL
DE OBRAS OU VALOR DO TERRENO, AQUELE
QUE FOR MENOR.
• EMPRESA COM ANÁLISE DE RISCO VIGENTE
NA CAIXA.
• PARA ASSINATURA DO CONTRATO É
NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE 30 % DE
COMERCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES OU 20%
DE UNIDADES FINANCIADAS PELA CAIXA
AOS ADQUIRENTES FINAIS OU, MEDIANTE
ANÁLISE DE VELOCIDADE DE VENDA, 15%
DE COMERCIALIZAÇÃO.
• A VENDA FEITA PELA EMPRESA COM
FINANCIAMENTO CONCEDIDO PELA CAIXA
AMORTIZARÁ O VALOR FINANCIADO AO
EMPREENDEDOR.
• LIBERAÇÃO DE RECURSOS CONFORME AS
ETAPAS DE EXECUÇÃO DA OBRA.
• TAXA DE JUROS DE 8,0% A.A. + TR.
• GARANTIAS:
– FIANÇA DOS SÓCIOS DA CONSTRUTORA
INCORPORADORA.
– HIPOTECA DAS UNIDADES HABITACIONAIS
(1,3 X VALOR DO FINANCIAMENTO PJ).
– PENHOR DOS DIREITOS CREDITÓRIOS, SE FOR
O CASO.
• PRAZO DE PAGAMENTO DE ATÉ 24 MESES,
APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA.
• DURANTE A OBRA HAVERÁ APENAS
PAGAMENTO DE JUROS E ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA.
• EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE
TÉRMINO DE OBRA E RISCO DE ENGENHARIA.
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
14
ESPECIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
EMPREENDIMENTOS COM VALOR DE AVALIAÇÃO COMPATÍVEL COM A FAIXA DE RENDA PRIORITÁRIA (ACIMA
DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS) SEM ESPECIFICAÇÃO PADRÃO.
ESPECIFICAÇÃO PROPOSTA PELA EMPRESA
DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E COM OS 30 PARÂMETROS MÍNIMOS
DE AVALIAÇÃO DA CAIXA. (VER ITEM ANÁLISE DE ENGENHARIA, PÁGINAS 26 E 27).
CADA MÓDULO COM LIMITE DE 500 UNIDADES.
ACOMPANHAMENTO
DA OBRA – MEDIÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA OBRA
• REALIZADO PELA CAIXA.
MEDIÇÃO MENSAL
• MEDIÇÃO AGENDADA PELA EMPRESA COM
OBJETIVO DE AFERIR O CUMPRIMENTO DA ETAPA
DE OBRA.
• DESEMBOLSO: LIBERAÇÃO A PARTIR DA
CONSOLIDAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS EM
5 DIAS (RECEBÍVEIS, RECURSOS PRÓPRIOS,
FINANCIAMENTO).
• COBRANÇA DA TAO – TAXA DE ACOMPANHAMENTO
DE OBRA, NA RAZÃO DE 1,5% SOBRE O VALOR DA
PARCELA.
15
CONDIÇÕES PARA A COMPRA
DO IMÓVEL PELO BENEFICIÁRIO
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE
• DOCUMENTOS PESSOAIS.
• FICHA CADASTRO HABITACIONAL.
• COMPROVAÇÃO DE RENDA (FORMAL OU INFORMAL):
– IRPF
– ANÁLISE CADASTRAL (SERASA / BACEN / SPC/ CADIN)
– CADMUT – CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO
• ANÁLISE DE RISCO / CAPACIDADE DE PAGAMENTO (REALIZADA NA AGÊNCIA, NA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS).
CONDIÇÕES
• NÃO SER DETENTOR DE FINANCIAMENTO ATIVO NAS CONDIÇÕES DO SISTEMA
FINANCEIRO DA HABITAÇÃO – SFH, EM QUALQUER PARTE DO PAÍS.
• NÃO TER RECEBIDO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005, DESCONTO CONCEDIDO PELO
FGTS NA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL.
• NÃO SER PROPRIETÁRIO, CESSIONÁRIO OU PROMITENTE COMPRADOR DE OUTRO IMÓVEL
RESIDENCIAL URBANO OU RURAL, SITUADO NO ATUAL LOCAL DE DOMICÍLIO, NEM ONDE
PRETENDE FIXÁ-LO.
• NÃO SER TITULAR DE DIREITO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO OU RURAL,
SITUADO NO ATUAL LOCAL DE DOMICÍLIO, NEM ONDE PRETENDE FIXÁ-LO.
• TABELA PRICE OU SAC.
• JUROS NOMINAIS:
– RENDA DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS – 5% A.A. + TR.
– RENDA DE 5 A 6 SALÁRIOS MÍNIMOS – 6% A.A. + TR.
– RENDA DE 6 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS – 8,16% A.A + TR.
• PRAZO PARA PAGAMENTO: ATÉ 30 ANOS.
• FINANCIAMENTO: ATÉ 100%.
• ENTRADA OPCIONAL.
• PAGAMENTO MÍNIMO DURANTE A OBRA, EM FUNÇÃO DA RENDA.
• COBRANÇA DE SEGURO COM VALOR REDUZIDO.
• FUNDO GARANTIDOR – COBERTURA EM CASO DE PERDA DE CAPACIDADE DE
PAGAMENTO, PROPORCIONAL À RENDA FAMILIAR.
• SUBSÍDIO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 6 SALÁRIOS MÍNIMOS.
• VALOR DE AVALIAÇÃO LIMITADO AO TETO DO FGTS PARA A REGIÃO.
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
OPERACIONALIZAÇÃO
A PARTIR DO LANÇAMENTO DO EMPREENDIMENTO, O BENEFICIÁRIO PROCURA A CONSTRUTORA PARA
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. TAMBÉM PODE PROCURAR AS AGÊNCIAS DA CAIXA E OBTER CARTA DE CRÉDITO
PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL NOVO DENTRO DO MINHA CASA, MINHA VIDA.
FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO
DURAÇÃO DA COBERTURA
• PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
NÚMERO DE PRESTAÇÕES GARANTIDAS
• 36 PRESTAÇÕES: RENDA DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS.
• 24 PRESTAÇÕES: RENDA DE 5 A 8 SALÁRIOS MÍNIMOS.
• 12 PRESTAÇÕES: RENDA DE 8 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS.
CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO
• IMÓVEIS DO MINHA CASA, MINHA VIDA
• CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO – 0,5% DA PRESTAÇÃO.
• PAGAMENTO DE PELO MENOS 6 PRESTAÇÕES DO CONTRATO.
• PAGAMENTO DE 5% DA PRESTAÇÃO FINANCIADA (QUE SERÁ DEVOLVIDA COMO BÔNUS DE
ADIMPLÊNCIA QUANDO DO PAGAMENTO DO REFINANCIAMENTO).
• SOLICITAÇÃO FORMAL MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE DESEMPREGO E/OU PERDA DE RENDA, A
CADA 6 PRESTAÇÕES REQUERIDAS.
ANÁLISE DO
EMPREENDIMENTO
18
• PARA OPERAR COM A CAIXA, AS
EMPRESAS DEVEM TER ANÁLISE DE RISCO
VÁLIDA. TRATA-SE DE UMA AVALIAÇÃO DAS
SUAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS
E POSSUI VALIDADE DE 1 ANO.
• AS EMPRESAS QUE NÃO POSSUEM
ANÁLISE DE RISCO PODERÃO REALIZAR ESSE
PROCEDIMENTO CONCOMITANTEMENTE AO
TRÂMITE DO PROJETO, SEM PREJUÍZO DO
PRAZO TOTAL.
• APÓS A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, SÃO
REALIZADAS AS SEGUINTES ANÁLISES:
– RISCO DA OPERAÇÃO (VIABILIDADE DO
EMPREENDIMENTO).
– ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL.
– JURÍDICA (A EMPRESA PODE TER
UM DOSSIÊ JURÍDICO ÚNICO, VÁLIDO
PARA TODO O PAÍS, CABENDO NESSE
CASO APENAS A VERIFICAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO).
• AS ANÁLISES OCORREM SIMULTANEAMENTE
E APÓS A SUA CONCLUSÃO, O PROCESSO
É ENVIADO À ALÇADA COMPETENTE PARA
APROVAÇÃO, QUE PODE SER: A MATRIZ
OU SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS,
DEPENDENDO DO VALOR E NÍVEL DE RISCO.
• NO CASO DO PRODUTO DESTINADO A
FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS
MÍNIMOS, A ANÁLISE DE RISCO DA
OPERAÇÃO SE RESTRINGE AO IMPACTO NO
FLUXO DE CAIXA DA EMPRESA. A ANÁLISE
DE ENGENHARIA É SIMPLIFICADA, POIS O
PRODUTO POSSUI ESPECIFICAÇÃO PADRÃO.
• NO CASO DE ANÁLISE CONCOMITANTE COM
A TRAMITAÇÃO DO PROJETO NA PREFEITURA
E OUTROS ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO, A
CAIXA OFERECE A POSSIBILIDADE DE UMA
PRÉ-ANÁLISE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA
MATRÍCULA DO IMÓVEL E PROJETO BÁSICO
EM 10 DIAS.
19
FLUXO OPERACIONAL COM DOAÇÃO
DE TERRA PELO ESTADO/MUNICÍPIO
CONSTRUTORA
COM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDA APRESENTA
ANTEPROJETO E PLANILHA DE CUSTOS
SELEÇÃO POR CRITÉRIO
MELHOR PROPOSTA TÉCNICA E PREÇO
CAIXA
SELEÇÃO POR CRITÉRIO
MELHOR PROPOSTA TÉCNICA E PREÇO
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CAIXA
INFORMA À PREFEITURA E ENCAMINHA PARA
ANÁLISE DE RISCO, ENGENHARIA E JURÍDICA
COMITÊ REGIONAL
DA CAIXA
APROVA
CONTRATAÇÃO
(AGÊNCIA DA CAIXA)
ANÁLISE DE RISCO
PRAZO: 5 DIAS
ANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL
PRAZO: 15 DIAS
ANÁLISE JURÍDICA
PRAZO: 10 DIAS
MUNICÍPIO
1– DIVULGA E DISPONIBILIZA DOAÇÃO
DO TERRENO AO PROGRAMA
2 – APÓS SELEÇÃO DA EMPRESA DOA AO FAR
– FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
PRAZO DE ANÁLISE: ATÉ 30 DIAS APÓS SELEÇÃO
20
FLUXO OPERACIONAL PARA CONSTRUTORAS
CONSTRUTORA
COM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDA
APRESENTA PROJETO NA CAIXA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CAIXA
ENCAMINHA PARA ANÁLISE DE
RISCO, ENGENHARIA E JURÍDICA
ANÁLISE DE RISCO
PRAZO: 5 DIAS
ANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL
PRAZO: 15 DIAS
ANÁLISE JURÍDICA
PRAZO: 10 DIAS
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
PRAZO DE ANÁLISE: ATÉ 30 DIAS
COMITÊ REGIONAL
DA CAIXA
APROVA
CONTRATAÇÃO
(AGÊNCIA DA CAIXA)
21
FLUXO OPERACIONAL PARA CONSTRUTORAS
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE 3 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS CONSTRUTORA
COM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDA
APRESENTA PROJETO NA CAIXA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CAIXA
ENCAMINHA PARA ANÁLISE DE
RISCO, ENGENHARIA E JURÍDICA
COMITÊ REGIONAL
DA CAIXA
1 – APROVA OU
2 – ENCAMINHA ALÇADA À MATRIZ DA CAIXA
EM FUNÇÃO DO VALOR DA OPERAÇÃO
CONTRATAÇÃO
(AGÊNCIA DA CAIXA)
ALÇADA DECISÓRIA
MATRIZ DA CAIXA
ANÁLISE DE RISCO
PRAZO: 5 DIAS
ANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL
PRAZO: 15 DIAS
ANÁLISE JURÍDICA
PRAZO: 10 DIAS
OPCIONAL
ANÁLISE PRÉVIA
DE ENGENHARIA.
PRAZO: 10 DIAS
LIBERAÇÃO
PARA COMÉRCIO
1
2
PRAZO: 30 DIAS – APROVADO COMITÊ REGIONAL
45 DIAS – ALÇADA MATRIZ DA CAIXA
ATÉ 30 DIAS
ATÉ 45 DIAS
22
ANÁLISE DE ENGENHARIA
VERIFICA O ENQUADRAMENTO DO PROJETO NAS REGRAS DO PROGRAMA PARA GARANTIR A EFETIVIDADE
DA OPERAÇÃO, CONSISTINDO EM:
• VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO PROJETO ARQUITETÔNICO REFERENTE À FUNCIONALIDADE E
SEGURANÇA (ACESSIBILIDADE, COMPARTIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, VENTILAÇÃO).
• AVALIAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA ENQUADRAMENTO NO
PROGRAMA E GARANTIA DO FINANCIAMENTO, QUANDO FOR O CASO.
• VERIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA OBRA, COM FOCO NOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS E PREÇOS
UNITÁRIOS, TENDO COMO REFERÊNCIA PROJETOS BÁSICOS EXISTENTES E OS ÍNDICES DE CUSTOS DO
SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI.
• ANÁLISE DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, OBSERVANDO A SUA VIABILIDADE E A COERÊNCIA
ENTRE A EXECUÇÃO DA OBRA E O DESEMBOLSO FINANCEIRO PROGRAMADO.
O TRABALHO REALIZADO NESSA FASE REDUZ A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS E INCONSISTÊNCIAS DE
PLANEJAMENTO, CONFERE SEGURANÇA À OPERAÇÃO E CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO
DO RECURSO.
A ANÁLISE DE CUSTOS EVITA A CONTRATAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COM PREÇOS INEXEQUÍVEIS E
TAMBÉM ELIMINA A PRÁTICA DE SOBREPREÇO.
DOCUMENTAÇÃO
PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
• FICHA RESUMO E PROJETO ARQUITETÔNICO.
• PROJETO DO TRABALHO SOCIAL, QUANDO
COUBER.
• MATRÍCULA DO TERRENO.
• PLANILHA DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA.
• LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E
IMPLANTAÇÃO.
• VIABILIDADE DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA.
• LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO.
• QUADRO DE ÁREAS.
• TAXA DE ANÁLISE.
DISPENSADO:
• MEMORIAL DESCRITIVO.
DISPENSADO NA ETAPA DE ANÁLISE:
• PROJETOS COMPLEMENTARES (INSTALAÇÕES)
SERÃO NECESSÁRIOS APENAS PARA A
CONTRATAÇÃO.
PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
• FICHA RESUMO E PROJETO ARQUITETÔNICO.
• PROJETO DO TRABALHO SOCIAL, QUANDO
COUBER.
• RESUMO DA ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA.
• PLANILHA DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA.
• LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E
IMPLANTAÇÃO.
• VIABILIDADE DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA.
• LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO.
• QUADRO DE ÁREAS.
• TAXA DE ANÁLISE.
• MEMORIAL DESCRITIVO.
DISPENSADOS NA ETAPA DE ANÁLISE:
• PROJETOS COMPLEMENTARES (INSTALAÇÕES)
E REGISTRO DE INCORPORAÇÃO SERÃO
NECESSÁRIOS APENAS PARA A CONTRATAÇÃO.
23
CUSTO DAS UNIDADES
PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
TIPOLOGIAS ESCOLHIDAS: CASA TÉRREA E APARTAMENTO.
EXISTEM PROJETOS PADRÃO COM CUSTOS DEFINIDOS E AFERIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA
DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI PARA TODAS AS CAPITAIS DO PAÍS.
A PROJEÇÃO DE CUSTOS DAS HABITAÇÕES FOI ELABORADA COM OS SEGUINTES PARÂMETROS:
• CUSTO DA EDIFICAÇÃO.
• INFRAESTRUTURA.
• EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.
• TERRENO.
• BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS – BDI SOBRE O CUSTO DA CONSTRUÇÃO.
• IMPOSTOS.
• DESPESAS DE TABELIONATO E REGISTRO DE IMÓVEIS.
• TRABALHO TÉCNICO SOCIAL.
• SEGURO DO TÉRMINO DE OBRA E RISCO DE ENGENHARIA.
AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS
• A AVALIAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ENQUADRAMENTO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS,
VERIFICAÇÃO DA GARANTIA E VALOR DE VENDA NOS CASOS DE FINANCIAMENTO.
• SÃO AVALIADOS: O TERRENO DO EMPREENDIMENTO, A UNIDADE HABITACIONAL E AS OUTRAS
GARANTIAS IMOBILIÁRIAS, QUANDO FOR O CASO.
• O VALOR DE MERCADO DOS IMÓVEIS É OBTIDO CONFORME PROCEDIMENTOS DA NORMA BRASILEIRA
NBR 14.653.
26
PORTE DO EMPREENDIMENTO
1 NÚMERO DE UNIDADES DO
EMPREENDIMENTO: MÓDULOS DE
ATÉ 500 UNIDADES; CONDOMÍNIOS
FRACIONADOS EM ATÉ 250 UNIDADES.
TERRENO E LOCALIZAÇÃO
2 OCORRÊNCIA DE SOLO CONTAMINADO:
SOLUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DEVE ESTAR
APROVADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL.
3 OCORRÊNCIA DE ÁREA DE PROTEÇÃO
PERMANENTE (AMBIENTAL) OU DE
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO:
DEVE HAVER LICENÇA PARA A
INTERVENÇÃO.
4 OCORRÊNCIA DE ÁREA COM RISCO DE
EROSÃO, RECALQUE POR ADENSAMENTO
DE SOLO OU DESMORONAMENTO: DEVE
SER APRESENTADA SOLUÇÃO TÉCNICA.
5 OCORRÊNCIA DE TERRENO ALAGADIÇO,
SUJEITO A INUNDAÇÃO OU VARIAÇÃO
DE MARÉS: DEVE SER APRESENTADA
SOLUÇÃO TÉCNICA CONSIDERANDO
PERÍODO DE RECORRÊNCIA SUPERIOR A
50 ANOS.
6 SERVIÇOS PÚBLICOS: DEVEM ESTAR
DISPONÍVEIS TRANSPORTE, ILUMINAÇÃO,
COLETA DE LIXO.
7 DEVEM ESTAR CONTEMPLADOS:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA,
SOLUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
DRENAGEM PLUVIAL.
COTA DE IMPLANTAÇÃO
8 IMPLANTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO: DEVE
ESTAR EM COTA FAVORÁVEL EM RELAÇÃO
AO LOGRADOURO E ÀS REDES DE
DRENAGEM E ESGOTO SANITÁRIO.
9 SOLEIRA DE ENTRADA DA EDIFICAÇÃO:
DEVE ESTAR EM COTA SUPERIOR AO
TERRENO.
10 DEVE EXISTIR SOLUÇÃO DE DRENAGEM
NO FUNDO DE LOTES EM DECLIVE.
PARÂMETROS
VERIFICADOS
PELA CAIXA
A APROVAÇÃO DO PROJETO NA PREFEITURA E
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SÃO ELEMENTOS
REFERENCIAIS NA ANÁLISE DE ENGENHARIA
DA CAIXA. COMO NÃO HÁ UM PADRÃO
DE EXIGÊNCIA POR PARTE DOS ESTADOS
E MUNICÍPIOS, A CAIXA TRABALHA COM
UMA RELAÇÃO DE 30 ITENS DE PROJETO
E LOCALIZAÇÃO, QUE SÃO CONSIDERADOS
FUNDAMENTAIS PARA A APROVAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO.
25
TALUDES, DESNÍVEIS E CONTENÇÕES
11 DEVE HAVER CONTENÇÃO DE ATERRO
PARA PROTEÇÃO DE TERRENO CONTÍGUO.
12 DEVE HAVER CONTENÇÃO DE TERRENO
CONTÍGUO EM COTA SUPERIOR AO
EMPREENDIMENTO.
13 OCORRÊNCIA DE TALUDE SUPERIOR
A 1,00M: PREVER CONTENÇÃO OU
PROTEÇÃO VEGETAL, QUANDO A SITUAÇÃO
PERMITIR.
14 OCORRÊNCIA DE TALUDE COM
INCLINAÇÃO MAIOR QUE 45º PARA
ATERRO E 60º PARA CORTE: DEVE SER
APRESENTADA COMPROVAÇÃO DE
ESTABILIDADE.
15 OCORRÊNCIA DE TALUDE COM DESNÍVEL
MAIOR QUE 3,00M: DEVE SER
APRESENTADA SOLUÇÃO TÉCNICA COM
BERMAS, CANALETAS PARA DRENAGEM E
DEMAIS ESTRUTURAS DE ESTABILIZAÇÃO.
16 PROXIMIDADE DE TALUDE: OBSERVAR
DISTÂNCIA DA EDIFICAÇÃO AO PÉ OU
CRISTA DO TALUDE MAIOR QUE 1,50M
OU MENOR QUE A ALTURA DO DESNÍVEL
EXISTENTE.
17 DESNÍVEIS SUPERIORES A 1,50M
PRÓXIMOS A CIRCULAÇÕES: PREVER
GUARDA-CORPO.
PÉ-DIREITO
18 OBSERVAR PÉ-DIREITO SUPERIOR A
2,20M PARA BANHEIROS, COZINHAS
E CIRCULAÇÕES COM FORRO REBAIXADO
E GARAGENS, 2,40M PARA DEMAIS
AMBIENTES.
ACESSIBILIDADE
19 OBSERVAR LARGURA MÍNIMA DE 0,80M
PARA PORTAS EXTERNAS DAS UNIDADES.
20 OBSERVAR REGRAS DE ACESSIBILIDADE
PARA ÁREAS DE USO COMUM, UNIDADES
HABITACIONAIS E GARAGENS.
PRIVACIDADE
21 PREVER FORRO NOS BANHEIROS.
22 EXECUTAR PROLONGAMENTO DA PAREDE
DIVISÓRIA EM UNIDADES GEMINADAS
ATÉ O ENCONTRO COM O TELHADO,
QUANDO NÃO EXISTIR LAJE/FORRO EM
TODA A UNIDADE.
IMPERMEABILIDADE
23 PREVER IMPERMEABILIZAÇÃO ENTRE AS
FUNDAÇÕES E AS ALVENARIAS, EVITANDO
CONTATO DIRETO DA EDIFICAÇÃO COM O
SOLO.
COBERTURA
24 A COBERTURA DEVE CONTAR COM
TELHADO OU LAJE IMPERMEABILIZADA
COM MANTA.
SUSTENTABILIDADE
25 É OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE
MADEIRA CERTIFICADA OU PROVENIENTE
DE FLORESTA COM MANEJO CONTROLADO
PARA EMPREENDIMENTOS.
ESTACIONAMENTO
26 DECLIVIDADE EM ÁREAS DE
ESTACIONAMENTO: DEVE SER INFERIOR A 8%.
27 PREVER VIAS E ACESSOS INTERNOS
PAVIMENTADOS PARA VEÍCULOS E
PEDESTRES.
28 PREVISÃO DE COBERTURA DO SOLO:
UTILIZAR BRITA PARA VAGAS DE
ESTACIONAMENTO DESCOBERTO EM
ÁREAS PLANAS E OUTRA SOLUÇÃO
ADEQUADA PARA TERRENOS COM
DECLIVIDADE.
SEGURANÇA
29 FECHAMENTO DE DIVISAS: DEVE SER
COM MURO OU ALAMBRADO COM ALTURA
MÍNIMA DE 1,80M.
30 ILUMINAÇÃO DE ÁREAS COMUNS: DEVE
COMPOR O PROJETO DAS ÁREAS COMUNS.
26
ANÁLISE DO TRABALHO SOCIAL
O TRABALHO SOCIAL É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS INTERVENÇÕES QUE
ENVOLVEM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
NO PRODUTO DESTINADO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS É NECESSÁRIO O
TRABALHO SOCIAL NOS EMPREENDIMENTOS EM CONDOMÍNIO E ESTÁ PREVISTO UM INVESTIMENTO
MÍNIMO DE 0,5% SOBRE VALOR DA OBRA.
NOS FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO FGTS, O TRABALHO SOCIAL ESTÁ PREVISTO EM
EMPREENDIMENTOS COM VALOR DA UNIDADE DE ATÉ R$ 40MIL.
A ANÁLISE DO TRABALHO SOCIAL VERIFICA O ENQUADRAMENTO DO PROJETO NAS REGRAS DO PROGRAMA,
VISA GARANTIR A EFETIVIDADE DA OPERAÇÃO E CONSISTE EM AVALIAR A PROPOSTA DE AÇÕES SOCIAIS
INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO, CONSIDERANDO:
• CAPACITAÇÃO PARA O CONVÍVIO COMUNITÁRIO.
• USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
• INTEGRAÇÃO SOCIAL.
ANÁLISE JURÍDICA
• VERIFICA A SITUAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA E DE SEUS REPRESENTANTES.
• IDENTIFICA RISCOS LEGAIS QUE IMPACTEM NA OPERAÇÃO.
• VERIFICA A REGULARIDADE DO TERRENO DO EMPREENDIMENTO, AGREGANDO SEGURANÇA À
TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA.
• VERIFICA A CONFORMIDADE DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS EXISTENTES COM VISTAS A ASSEGURAR A
CORRETA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.
• AVALIA EVENTUAIS PASSIVOS COM REPERCUSSÃO NA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.
27
ANÁLISE DE RISCO DA EMPRESA
ITENS FATURAMENTO FISCAL ATÉ
R$ 15 MILHÕES
FATURAMENTO FISCAL
ACIMA DE R$ 15 MILHÕES
MODELO DE AVALIAÇÃO MODELO ESTATÍSTICO ANÁLISE FUNDAMENTALISTA OU
ESPECIALISTA
VALIDADE DA AVALIAÇÃO 12 MESES 12 MESES
PRAZO DE AVALIAÇÃO
REDUZIDO 10 DIAS 15 DIAS
DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS
FICHA DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA, SÓCIOS E DIRIGENTES.
QUADROS DE EMPREENDIMENTOS EM CARTEIRA, DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, DE DISPONIBILIDADES, DE DÍVIDA E FICHA DE INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES.
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES
ECONÔMICO-FINANCEIRAS DE PESSOA
JURÍDICA – DIPJ DO ÚLTIMO EXERCÍCIO
ENCERRADO.
QUANDO NÃO FOR S/A DE CAPITAL
ABERTO, APRESENTAR O DEMONSTRATIVO
DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS
DE PESSOA JURÍDICA.
ANÁLISE DE RISCO DO EMPREENDIMENTO
DOCUMENTOS
PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
• BALANCETE ANALÍTICO.
• ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DE
EMPREENDIMENTOS EM CARTEIRA,
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE
DISPONIBILIDADES E DE DÍVIDAS.
PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
• BALANCETE ANALÍTICO.
• ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DE
EMPREENDIMENTOS EM CARTEIRA,
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE
DISPONIBILIDADES E DE DÍVIDAS.
• PLANO DE VENDAS E FORMA DE
COMERCIALIZAÇÃO.
• DADOS COMPLEMENTARES REFERENTES
AO VALOR DA INFRAESTRUTURA EXTERNA
COM CUSTOS NÃO INCIDENTES, QUANDO
NECESSÁRIO.
30
SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO
• REDUÇÃO DO TEMPO TOTAL DE ANÁLISE DE 120 DIAS PARA 30 A 45 DIAS, A
DEPENDER DA MODALIDADE.
• REDUÇÃO DE ITENS DE ANÁLISE DO EMPREENDIMENTO (DE 225 PARA 30 ITENS) QUE SERÃO
DIVULGADOS NO SITE DA CAIXA PARA CONHECIMENTO PRÉVIO DOS INTERESSADOS.
• ACEITAÇÃO DE PROJETOS ANALISADOS EM OUTRAS REGIÕES, RESGUARDADAS AS EXIGÊNCIAS DA
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA LOCAL E DA NOVA IMPLANTAÇÃO.
• ANÁLISE EM PARALELO COM A TRAMITAÇÃO NA PREFEITURA.
• ANÁLISES INTERNAS CONCOMITANTES PARA REDUÇÃO DE PRAZOS.
• VALIDADE DE 1 ANO DA AVALIAÇÃO INICIAL DO IMÓVEL.
• ACEITAÇÃO DO PROTOCOLO DE REGISTRO NO CARTÓRIO PARA EFETIVAÇÃO DA VENDA AO
BENEFICIÁRIO (NO CASO DE INCORPORAÇÕES) EM SUBSTITUIÇÃO AO REGISTRO.
• APROVAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CLIENTES APRESENTADOS PELA INCORPORADORA
EM ATÉ 15 DIAS.
OPERAÇÕES
COLETIVAS
URBANAS E RURAIS
EM PARCERIA COM
ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS
30
HABITAÇÃO URBANA
CARACTERIZAÇÃO
MODALIDADE
FINANCIAMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ORGANIZADAS DE FORMA ASSOCIATIVA POR ENTIDADES
SEM FINS LUCRATIVOS (COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES ETC).
PÚBLICO-ALVO
• FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.
FOCO
• ABRANGÊNCIA NACIONAL.
ANÁLISE DO BENEFICIÁRIO
• DOCUMENTOS PESSOAIS – RG E CPF.
• COMPROVAÇÃO DE RENDA (FORMAL OU INFORMAL) PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA.
• VERIFICAÇÃO DO CADMUT – CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
• 10% DA RENDA FAMILIAR DURANTE 10 ANOS, CORRIGIDO ANUALMENTE PELA TR.
• SEM ENTRADA E SEM PAGAMENTO DURANTE A OBRA.
• SEM COBRANÇA DE SEGURO MIP E DFI.
CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO
DO BENEFICIÁRIO
• NÃO TER SIDO BENEFICIADO ANTERIORMENTE EM
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO.
• NÃO POSSUIR CASA PRÓPRIA OU FINANCIAMENTO EM
QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
• ESTAR ENQUADRADO NA FAIXA DE RENDA FAMILIAR DO
PROGRAMA.
31
OPERACIONALIZAÇÃO
• O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CCFDS DEFINE A ALOCAÇÃO
DE RECURSOS POR REGIÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL.
• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM PROJETOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA
CAIXA, PODENDO FAZÊ-LOS EM PARCERIA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS.
• A CAIXA EFETUA AS ANÁLISES DE ENGENHARIA E SOCIAL, E SIMULTANEAMENTE, EFETUA A ANÁLISE
JURÍDICA.
• APÓS A CONCLUSÃO DA ANÁLISE, A CAIXA ENVIA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES A RELAÇÃO DE
PROJETOS PARA SELEÇÃO.
• O MINISTÉRIO DAS CIDADES SELECIONA E COMUNICA O RESULTADO À CAIXA.
• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM A DEMANDA A SER ATENDIDA.
• A CAIXA EFETUA A ANÁLISE PARA ENQUADRAMENTO DA DEMANDA.
• A CAIXA CONTRATA A OPERAÇÃO, LIBERA RECURSOS CONFORME CRONOGRAMA E ACOMPANHA A
EXECUÇÃO DA OBRA.
ANÁLISE – FLUXOGRAMA
ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS
APRESENTA PROJETO
CAIXA
ENVIA PARA ANÁLISE.
APROVADO, ENCAMINHA
PARA SELEÇÃO
CAIXA
ENQUADRA
DEMANDA
MINISTÉRIO
DAS CIDADES
SELEÇÃO
ANÁLISE
JURÍDICA
ANÁLISE DE
ENGENHARIA
SOCIAL
ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS
APRESENTA A DEMANDA
CAIXA
CONTRATA
ANÁLISE – PRAZO TOTAL: 30 DIAS
APÓS O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.
OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAIS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
32
HABITAÇÃO RURAL
CARACTERIZAÇÃO
MODALIDADE
• FINANCIAMENTO ÀS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES, ORGANIZADAS DE FORMA ASSOCIATIVA POR
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, LIGADAS AO MEIO RURAL (COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES ETC).
PÚBLICO-ALVO
• AGRICULTORES FAMILIARES COM RENDA BRUTA ANUAL FAMILIAR DE ATÉ R$ 7.000,00.
ÁREA DE ATUAÇÃO
• ABRANGÊNCIA NACIONAL.
ANÁLISE DO BENEFICIÁRIO
• DOCUMENTOS PESSOAIS – RG E CPF.
• UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF, PARA
ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA.
• VERIFICAÇÃO DO CADMUT – CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO.
• SEM ENTRADA E SEM PAGAMENTO DURANTE A OBRA.
• SEM COBRANÇA DE SEGURO MIP E DFI.
CONDIÇÕES PARA
APROVAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
• NÃO TER SIDO BENEFICIADO ANTERIORMENTE EM
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO.
• NÃO POSSUIR CASA PRÓPRIA OU FINANCIAMENTO
EM QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
• ESTAR ENQUADRADO NA FAIXA DE RENDA FAMILIAR
DO PROGRAMA.
33
OPERACIONALIZAÇÃO
• O MINISTÉRIO DAS CIDADES DEFINE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS POR REGIÃO DO TERRITÓRIO
NACIONAL.
• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM PROJETOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA
CAIXA, PODENDO FAZÊ-LOS EM PARCERIA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS.
• A CAIXA EFETUA AS ANÁLISES DE ENGENHARIA E SOCIAL, E SIMULTANEAMENTE, EFETUA A
ANÁLISE JURÍDICA.
• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM A DEMANDA A SER ATENDIDA.
• A CAIXA EFETUA A ANÁLISE PARA ENQUADRAMENTO DA DEMANDA.
• A CAIXA CONTRATA A OPERAÇÃO, LIBERA RECURSOS CONFORME CRONOGRAMA E ACOMPANHA A
EXECUÇÃO DA OBRA.
ANÁLISE – FLUXOGRAMA
ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS
APRESENTA PROJETO
CAIXA
ENVIA PARA ANÁLISE.
APROVADO, ENCAMINHA
PARA CONTRATAÇÃO
CAIXA
ENQUADRA
DEMANDA
MINISTÉRIO
DAS CIDADES
SELEÇÃO
ANÁLISE
JURÍDICA
ANÁLISE DE
ENGENHARIA
SOCIAL
ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS
APRESENTA A DEMANDA
CAIXA
CONTRATA
ANÁLISE – PRAZO TOTAL: 30 DIAS
APÓS O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.
OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAIS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

CRÉDITO
CORPORATIVO PARA
INFRAESTRUTURA
36
CARACTERÍSTICAS
LINHA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, INTERNA E/OU EXTERNA, COM RECURSOS
DO TESOURO NACIONAL, PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS PELA
CAIXA.
O VALOR MÁXIMO DE EMPRÉSTIMO SERÁ DE ATÉ 100% DO CUSTO TOTAL DA INFRAESTRUTURA, VINCULADO
À PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO FINANCIADO NA CAIXA E OBSERVADA A CAPACIDADE DE
PAGAMENTO DA EMPRESA.
A LIBERAÇÃO DE RECURSOS SERÁ EFETIVADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA APROVADO PELA
CAIXA, SENDO QUE A PRIMEIRA PARCELA SERÁ LIBERADA ANTECIPADAMENTE NO ATO DA
CONTRATAÇÃO, LIMITADA A 10% DO VALOR TOTAL DO FINANCIAMENTO.
PRAZOS
• CARÊNCIA: EXECUÇÃO DA OBRA LIMITADA A 18 MESES.
• RETORNO: ATÉ 36 MESES.
GARANTIAS
• FIANÇA DOS SÓCIOS.
• HIPOTECA OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE UNIDADES NÃO COMERCIALIZADAS DO EMPREENDIMENTO
OBJETO DO EMPRÉSTIMO.
• HIPOTECA OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE OUTROS BENS IMÓVEIS, DENTRE AS GARANTIAS
QUALIFICADAS E ACEITAS PELA CAIXA.
• PENHOR DE DIREITOS CREDITÓRIOS RELATIVOS ÀS UNIDADES COMERCIALIZADAS, POR
AUTOFINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO E DE OUTROS EMPREENDIMENTOS,
EXCEPCIONALMENTE, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA GARANTIA MÍNIMA.
• FIANÇA BANCÁRIA.
37
CRÉDITO CORPORATIVO PARA INFRAESTRUTURA
FLUXO OPERACIONAL PARA CONSTRUTORAS
PRAZO: 30 DIAS – APROVADO COMITÊ REGIONAL
45 DIAS – ALÇADA MATRIZ DA CAIXA
CONSTRUTORA
COM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDA
APRESENTA PROJETO NA CAIXA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CAIXA
ENCAMINHA PARA ANÁLISE DE
RISCO, ENGENHARIA E JURÍDICA
COMITÊ REGIONAL
DA CAIXA
1 – APROVA OU
2 – ENCAMINHA ALÇADA À MATRIZ DA CAIXA
EM FUNÇÃO DO VALOR DA OPERAÇÃO
CONTRATAÇÃO
(AGÊNCIA DA CAIXA)
ALÇADA DECISÓRIA
MATRIZ DA CAIXA
ANÁLISE DE RISCO
PRAZO: 5 DIAS
ANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL
PRAZO: 15 DIAS
ANÁLISE JURÍDICA
PRAZO: 10 DIAS
1
2
ATÉ 30 DIAS
ATÉ 45 DIAS
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segunda-feira, 30 de março de 2009

Minha Casa Minha Vida


FERNANDO EXMAN - REUTERS - AGENCIA ESTADO

BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira um programa para construção de 1 milhão de moradias destinas à população de baixa renda que custará 34 bilhões de reais em empréstimos e subsídios.

O plano combaterá uma parte do déficit habitacional, de 7,2 milhões de moradias, e ao mesmo tempo fortalecerá a economia e deverá gerar empregos.

Batizado de “Minha Casa, Minha Vida”, o pacote prevê também a redução da carga tributária que incide sobre o setor da construção civil. O plano será implementado a partir do dia 13 de abril.

Na previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, contando subsídios e financiamentos, o programa vai movimentar 60 bilhões de reais e gerar 1,5 milhão de empregos, citando a Fundação Getúlio Vargas.

“Isso significa um PIB (Produto Interno Bruto) adicional de 2 por cento. Ou seja: o PIB crescerá mais 2 por cento além daquilo que cresceria normalmente”, assegurou Mantega em discurso, lembrando que o governo não deixará faltar recursos para os empresários que desejarem investir no país.

Especialistas do mercado financeiro estimam uma elevação de apenas 0,01 por cento do PIB brasileiro neste ano, de acordo com o Boletim Focus divulgado na segunda-feira pelo Banco Central.

“Este é um programa adicional, quase que emergencial, como resposta para resolver problemas de moradia dos brasileiros e ao mesmo tempo para gerar muito emprego”, destacou Lula durante a cerimônia.

O presidente tentou reduzir a pressão política sobre o governo. Além de afirmar que pretende dividir a responsabilidade pela execução do programa com empresários, governadores, prefeitos e representantes dos movimentos sociais de defesa da moradia popular, Lula evitou se comprometer com um prazo para executar o plano.

“A princípio, nós imaginávamos que fosse possível cumpri-lo em dois anos. Não tem limite, não tem data. Portanto, ninguém me cobre que nós vamos fazer 1 milhão de casas em dois anos”, sublinhou.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial escolhida de Lula para disputar a eleição presidencial de 2010 pelo PT e responsável pela coordenação da elaboração do pacote, foi escalada para divulgar os detalhes do plano, com as costumeiras transparências.

“Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo”, disse Dilma.

O setor de construção, que foi consultado durante o processo de confecção do plano, aprovou as medidas.

“O plano traduz, em grande parte, muito do que o nosso setor vem defendendo nos últimos anos. As medidas anunciadas pelo governo têm, ao mesmo tempo, caráter emergencial e estrutural”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, durante o anúncio.

Mesmo com os elogios por parte de empresários do setor, de governantes e de representantes de movimentos pela moradia, a oposição fez críticas. Nota do PSDB chama o plano de “pactóide habitacional”.

“Os números mostram que, segundo o que foi anunciado, para o segmento de 6 a 10 salários mínimo deverá faltar demanda para as casas previstas. Já no segmento de mais baixa renda, se as casas efetivamente forem construídas, o impacto sobre o déficit será risível”, diz o partido, para quem o total de moradias necessárias ao país atinge 7,9 milhões.

SUBSÍDIOS

O governo dará subsídio –no valor de 16 bilhões de reais– praticamente integral para as famílias que tiverem renda mensal de até três salários mínimos, que terão de pagar uma parcela mensal simbólica de 50 reais ou 10 por cento de seu rendimento, por 10 anos. Os mutuários só passarão a pagar as prestações depois do recebimento das chaves das residências, mas os inadimplentes só terão as escrituras dos imóveis se quitarem esses débitos.

“Ninguém vai ser colocado para fora de sua casa se não tiver condição de pagar (durante os 10 anos)”, ponderou o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. A Caixa é responsável por financiar os imóveis.

Para as famílias que ganham de três a seis salários mínimos, as quais poderão comprometer 20 por cento de sua renda, o subsídio será de 10 bilhões de reais. Os juros cobrados pelos bancos nessa faixa serão reduzidos, assim como as taxas de cartórios e custos com seguros.

As famílias que ganham até 10 salários mínimos não receberão subsídios diretos, mas serão beneficiadas pelas menores custos para a compra dos imóveis.

A União também criará um fundo garantidor de 1 bilhão de reais para assegurar que as empreiteiras e os bancos não percam dinheiro se os mutuários perderem o emprego durante o período de financiamento. As famílias poderão adiar o pagamento de algumas parcelas caso comprovem dificuldades financeiras, mas terão de pagá-las depois.

O governo destinará 5 bilhões para financiar investimentos em infraestrutura urbana. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará 1 bilhão de reais em empréstimos para a cadeia produtiva da construção civil.

O governo enviará ao Congresso duas medidas provisórias para regulamentar o programa e um projeto de lei para abrir o crédito extraordinário dos primeiros 6 bilhões de reais previstos no pacote. O déficit habitacional do Brasil é de 7,2 milhões de moradias.

(Edição de Carmen Munari)

domingo, 15 de março de 2009

Relógio Brasileiro